ORDEM DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA  PROJETO DE LEI Nº 83 DE 2020 Em 1º turno discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 83 DE 2020 - Institui o Dia e a Semana de Conscientização e Combate à Alienação Parental no âmbito do Município de Cascavel. Proponente:…

A Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar, na próxima segunda, 30 de novembro, às 14 horas, a Audiência Pública para apresentação e discussão do orçamento municipal para o exercício de 2021. O encontro faz parte do processo que antecede a aprovação da lei que fixará as receitas e despesas do Poder Público Municipal no ano que vem. Foram convocados…

PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2020Em 2º turno discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2020 - Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Policial Madril/PSC.VOTAÇÃO: Projeto aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2020Em 2º turno discussão e…

ORDEM DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2020 Em 2º turno discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2020 - Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Policial Madril/PSC. O…

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei nº 105/2020 que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel (IPMC) na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento. Com a aprovação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103) no ano passado, foi autorizada a utilização dos recursos do…

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 100 de 2020 Em Turno Único de discussão e votação o VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 100 de 2020 que altera a Lei Municipal nº 6.764 de 2017, Plano Plurianual do Município de Cascavel para o período de 2018 a 2021. Proponente do Veto: Poder Executivo Municipal. VOTAÇÃO: Projeto aprovado com…

O presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), recebeu nesta segunda-feira (23), os vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024 para um café da manhã e na sequência, os parlamentares foram convidados a acompanhar a sessão.Estiveram presentes as vereadores Professora Liliam (PT) e Beth Leal (REPUBLICANOS), os vereadores Celso Dal Molin (PL), Edson Souza (MDB), Valdecir Alcântara (PATRIOTA), Nei Haveroth (PV), Tiago…

ORDEM DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 100 de 2020 Em Turno Único de discussão e votação o VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº 100 de 2020 que altera a Lei Municipal nº 6.764 de 2017, Plano Plurianual do Município de…

PROJETO DE LEI Nº 107 de 2020Em 2º Turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 107 de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 7.084, de 18 de dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para 2020. Proponente: Poder Executivo Municipal.VOTAÇÃO: Projeto aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes. PROJETO DE LEI Nº 108 de 2020Em…

ORDEM DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 107 de 2020 Em 2º Turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 107 de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 7.084, de 18 de dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para 2020. Proponente:…

Com o encerramento da apuração das eleições realizadas no último domingo (15), a Câmara teve uma renovação de mais da metade dos vereadores, com 12 novos nomes e 9 reeleitos. Estes são os vereadores que assumiram o mandato de 2021 até 2024, por ordem de número de votos: Romulo Quintino (PSC), 3.050 votos (reeleito), Liliam Faria Porto Borges (PT), 2.855…

Foi aprovado nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei nº 107 de 2020, que altera a Lei Municipal nº 7.084 de 2019 - Lei Orçamentária Anual para 2020 e abre Crédito Adicional Especial destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes para repassar recursos do Governo Federal referente à Lei Aldir Blanc. A lei trata de ações emergenciais destinadas ao…